Prêmios como Oscar e Globo de Ouro são isentos de tributos ao entrar no Brasil. Entenda a legislação e o impacto para vencedores.

Receita amplia de 16 para 43 itens que empresas devem declarar na Dirbi; prazo vai até 20 de outubro, sob risco de multa de até 30%.

Visando diminuir as guerras fiscais, a reforma tributária propõe uma transição gradual e um fundo centralizado para benefícios fiscais.

Entenda o que é o PERSE e quais são os seus benefícios no setor de eventos e turismo impactados pela COVID-19.

O julgamento do Tema 1.182 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem gerado discussões e notícias relacionadas ao cenário jurídico.

No caso do Nordeste do país existe um grande programa federal que contempla toda a região: a SUDENE.

O que é a SUDENE, quais são os benefícios fiscais e quem pode se inscrever no programa?

A simples demora na apreciação de requerimento administrativo para ressarcimento do incentivo fiscal autoriza a atualização monetária dos...

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivos do RICMS/PA que asseguram incentivo fiscal de ICMS às...

Seja de trem, navio ou avião, a roda da economia depende dos meios de transporte para girar. Além do aspecto econômico, também existe o...

Não há o que se questionar quanto a importância do setor da saúde para a sociedade. Com base nisso e também visando cumprir o princípio...

No mundo moderno, tudo depende de energia, seja elétrica ou em outras formas, ela é indispensável para sociedade. Segundo a ANEEL...

A tecnologia avança constantemente em ritmo acelerado. Com a finalidade de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias...

O PADIS é um programa que reuni vários incentivos fiscais visando ampliação e modernização das industrias de componentes eletrônicos...

O setor automotivo brasileiro é de suma importância e tem expressiva participação na economia do país, tendo representatividade de cerca...

O Rota 2030 é um programa criado pelo Governo Federal para o desenvolvimento do setor automotivo nacional. Ele conta com um conjunto de...

Para entender um pouco mais sobre os incentivos fiscais destinados a Amazônia e alguns outros locais da região Norte do Brasil, é preciso...

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Você sabe quais são os estados que pagam mais impostos? Realmente não é uma pergunta fácil de ser respondida devido à complexidade de...

No mundo empresarial, muito se fala sobre os altos índices tributários existentes no Brasil. É comum essa que essa reclamação seja feita...