STF decide sobre devolução da Tese do Século; prazos de 5 ou 10 anos podem impactar tarifas de energia para consumidores e distribuidoras.

Saiba mais sobre proposta de reforma tributária relativa à tributação de bens e o consumo que iniciou com a provação em 2023.

Arrecadação de impostos no Brasil atinge R$ 3 trilhões em 2024, antecipando recorde de 2023. Confira os detalhes no blog da Rosa Neto.

Engie Brasil obtém créditos de PIS/Cofins sobre P&D; decisão inédita da Justiça abre portas para novas reduções fiscais no setor de energia.

STJ isenta valores de roaming e interconexão de PIS e Cofins, reforçando que não são receita das operadoras, impactando o setor.

No Brasil, empresas podem reduzir impostos pagos e melhorar seu fluxo de caixa por meio da recuperação de créditos tributários.

Brasil tem uma das maiores cargas tributárias empresariais do mundo. Com IRPJ e CSLL, a taxa pode chegar a 34%.

PERSE inicia habilitação com prazo até 2 de agosto para empresas de eventos e turismo impactadas pela COVID-19. Solicitações via e-CAC.

Entenda o que é o PERSE e quais são os seus benefícios no setor de eventos e turismo impactados pela COVID-19.

No caso do Nordeste do país existe um grande programa federal que contempla toda a região: a SUDENE.

O STF retornou ontem às suas atividades para o ano de 2022 e, com isso, trouxe as expectativas de julgamento das causas tributárias ainda pe

A 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da...

A Receita Federal do Brasil publicou recentemente as Soluções de Consulta Disit/SRRF nºs 7255/2021 e 6.026/2021 — que analisam a...

A 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais negou pedido para obtenção de créditos e PIS e Cofins...

Conforme o Decreto-Lei 1.598/1977, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Assim, a 2ª Turma do Superior Tribunal de...

É sabido que a União não possui competência para cobrar impostos sobre o consumo de bens e serviços, a qual é atribuída pela Constituição...

Não é possível recalcular os créditos de PIS e Cofins sem o ICMS embutido apurados nas operações de entrada. Essa é a interpretação feita...

A PGFN emitiu o Parecer SEI Nº 14483/2021/ME, onde elenca os procedimentos a serem observados pela administração tributária no tocante à...

Duas soluções de consulta recentes publicadas pela Divisão de Tributação (Dsit) da 6ª Região Fiscal da Receita Federal em 03/ tratam do...

O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o...