Guilherme Sena
Redução na conta de luz: julgamento da Tese do Século entra na fase decisiva no STF
STF decide sobre devolução da Tese do Século; prazos de 5 ou 10 anos podem impactar tarifas de energia para consumidores e distribuidoras.
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Paulo Gilberto
há 5 dias4 min de leitura
Redução legal de carga tributária para empresas de tecnologia
Saiba mais sobre proposta de reforma tributária relativa à tributação de bens e o consumo que iniciou com a provação em 2023.
Guilherme Sena
14 de nov.2 min de leitura
Brasil bate recorde de arrecadação de impostos em 2024
Arrecadação de impostos no Brasil atinge R$ 3 trilhões em 2024, antecipando recorde de 2023. Confira os detalhes no blog da Rosa Neto.
Alfredo Rosa
1 de nov.2 min de leitura
Decisão judicial concede créditos de PIS/COFINS sobre gastos em P&D
Engie Brasil obtém créditos de PIS/Cofins sobre P&D; decisão inédita da Justiça abre portas para novas reduções fiscais no setor de energia.
Guilherme Sena
1 de nov.2 min de leitura
STJ determina isenção de PIS e COFINS para valores de roaming e interconexão
STJ isenta valores de roaming e interconexão de PIS e Cofins, reforçando que não são receita das operadoras, impactando o setor.
Guilherme Sena
15 de out.2 min de leitura
Créditos tributários: o que são e como recuperá-los?
No Brasil, empresas podem reduzir impostos pagos e melhorar seu fluxo de caixa por meio da recuperação de créditos tributários.
Guilherme Sena
10 de out.3 min de leitura
Impostos sobre empresas no Brasil: um desafio para a competitividade
Brasil tem uma das maiores cargas tributárias empresariais do mundo. Com IRPJ e CSLL, a taxa pode chegar a 34%.
Guilherme Sena
3 de jun.2 min de leitura
PERSE entra em vigor, mas com prazo apertado
PERSE inicia habilitação com prazo até 2 de agosto para empresas de eventos e turismo impactadas pela COVID-19. Solicitações via e-CAC.
Guilherme Sena
3 de jun.3 min de leitura
Entenda o que é o PERSE e quais são os seus benefícios
Entenda o que é o PERSE e quais são os seus benefícios no setor de eventos e turismo impactados pela COVID-19.
Alfredo Rosa
16 de fev. de 20223 min de leitura
Incentivos Fiscais para empresas do Nordeste
No caso do Nordeste do país existe um grande programa federal que contempla toda a região: a SUDENE.
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2 de fev. de 20221 min de leitura
Pauta tributária do STF em 2022
O STF retornou ontem às suas atividades para o ano de 2022 e, com isso, trouxe as expectativas de julgamento das causas tributárias ainda pe
Alfredo Dirceu da Rosa
25 de nov. de 20212 min de leitura
Juiz defere liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
A 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da...
Alfredo Dirceu da Rosa
24 de nov. de 20213 min de leitura
É ilegal limitação da Receita em despesas com transporte de funcionários
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente as Soluções de Consulta Disit/SRRF nºs 7255/2021 e 6.026/2021 — que analisam a...
Alfredo Dirceu da Rosa
29 de out. de 20212 min de leitura
Carf nega créditos de PIS e Cofins sobre propaganda para Netflix
A 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais negou pedido para obtenção de créditos e PIS e Cofins...
Alfredo Dirceu da Rosa
21 de out. de 20211 min de leitura
CPRB não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins, diz STJ
Conforme o Decreto-Lei 1.598/1977, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Assim, a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Alfredo Dirceu da Rosa
4 de out. de 20214 min de leitura
A inconstitucional tributação do consumo pela União: PIS e Cofins
É sabido que a União não possui competência para cobrar impostos sobre o consumo de bens e serviços, a qual é atribuída pela Constituição...
Alfredo Dirceu da Rosa
30 de set. de 20211 min de leitura
ICMS não pode ser excluído do cálculo de créditos de PIS/Cofins, diz PGFN
Não é possível recalcular os créditos de PIS e Cofins sem o ICMS embutido apurados nas operações de entrada. Essa é a interpretação feita...
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30 de set. de 20212 min de leitura
PGFN emite parecer com procedimentos sobre a exclusão do ICMS da BC do Pis e Cofins
A PGFN emitiu o Parecer SEI Nº 14483/2021/ME, onde elenca os procedimentos a serem observados pela administração tributária no tocante à...
Alfredo Rosa
10 de set. de 20212 min de leitura
RFB-Créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte
Duas soluções de consulta recentes publicadas pela Divisão de Tributação (Dsit) da 6ª Região Fiscal da Receita Federal em 03/ tratam do...
Alfredo Dirceu da Rosa
2 de set. de 20214 min de leitura
As possibilidades de crédito de PIS/Cofins pela regra da imposição legal
O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o...
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RosaNeto
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