Alfredo Dirceu da Rosa
Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal
A Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota...
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23 de ago. de 20214 min de leitura
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: Dias Toffoli vota a favor do fisco e empata placar
Dias Toffoli vota pela impossibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, mas STF tem entendimento contrário.
Alfredo Rosa
9 de ago. de 20211 min de leitura
Utilização de Créditos de PIS e COFINS – Imposição Legal.
Muito tem se falado nos termos conceito de insumo, imposição legal, dentre outros, e hoje eu quero falar um pouco sobre a possibilidade...
Alfredo Dirceu da Rosa
4 de ago. de 20212 min de leitura
TRF-3 autoriza inclusão do ICMS na apuração de créditos de PIS/Cofins
A Administração Tributária não pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins baseada em uma...
Alfredo Dirceu da Rosa
2 de ago. de 20211 min de leitura
Receita Federal suspende autuações sobre "tese do século"
A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações relacionadas à "tese do século" — a exclusão do ICMS...
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26 de jul. de 20211 min de leitura
A restituição da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS só vale para quem entrou antes de 15/03/17?
A restituição da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS só vale para quem ajuizou a ação antes de 15/03/2017?
Alfredo Dirceu da Rosa
15 de jun. de 20211 min de leitura
STF afirma que é inconstitucional a vedação à apropriação dos créditos de PIS e da COFINS
STF afirma que é inconstitucional a vedação à apropriação dos créditos de PIS e da COFINS nas aquisições de desperdícios, resíduos e...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20211 min de leitura
Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos
Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos processos que discutem a possibilidade de creditamento do PIS e da...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20212 min de leitura
Iniciado julgamento no STF em que se discute a apropriação de créditos do PIS e da COFINS .
Iniciado julgamento no STF em que se discute a apropriação de créditos do PIS e da COFINS nas aquisições de desperdícios, resíduos e...
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14 de mai. de 20214 min de leitura
Como a modulação de efeitos do RE 574.706/PR afeta os processos ajuizados depois do julgamento
Como a modulação de efeitos do RE 574.706/PR (tese do século) afeta ações ajuizadas após o julgamento
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3 de mar. de 20213 min de leitura
Reforma Tributária: Entenda os principais pontos da PEC 110, PEC 45 e do Projeto de Lei nº 3.887
O ponto comum entre todas as propostas de Reforma Tributária (PEC 45, PEC 110 E PL 3.887) é a unificação de vários tributos e a tentativa...
Alfredo Dirceu da Rosa
21 de jan. de 20215 min de leitura
Notícias – Diário Oficial da União (Janeiro 2021)
Fique por dentro das principais publicações da União sobre os diversos assuntos relacionados a área tributária. Atualizaremos o conteúdo...
Alfredo Dirceu da Rosa
8 de jan. de 202110 min de leitura
Notícias – Diário Oficial da União (Dezembro 2020)
Fique por dentro das últimas publicações feitas pela União relativas a área tributária. Portaria Conjunta nº 5.077, de 29 de dezembro de...
Alfredo Dirceu da Rosa
23 de dez. de 20206 min de leitura
Incentivos Fiscais – Setor de transportes
Seja de trem, navio ou avião, a roda da economia depende dos meios de transporte para girar. Além do aspecto econômico, também existe o...
Alfredo Dirceu da Rosa
15 de dez. de 20202 min de leitura
Lei da Informática
A Lei nº 8.248/91, conhecida como lei da informática, tem como finalidade a capacitação e competitividade do setor de informática e...
Alfredo Dirceu da Rosa
11 de dez. de 20205 min de leitura
Incentivos Fiscais – (P&D) Inovação tecnológica
A tecnologia avança constantemente em ritmo acelerado. Com a finalidade de estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias...
Alfredo Dirceu da Rosa
7 de dez. de 20202 min de leitura
PADIS - Incentivo para a Indústria de Semicondutores
O PADIS é um programa que reuni vários incentivos fiscais visando ampliação e modernização das industrias de componentes eletrônicos...
Alfredo Dirceu da Rosa
4 de dez. de 20202 min de leitura
Incentivos Fiscais – Setor Automotivo
O setor automotivo brasileiro é de suma importância e tem expressiva participação na economia do país, tendo representatividade de cerca...
Alfredo Dirceu da Rosa
4 de dez. de 20207 min de leitura
Incentivos para a Zona Franca de Manaus e semelhantes
Para entender um pouco mais sobre os incentivos fiscais destinados a Amazônia e alguns outros locais da região Norte do Brasil, é preciso...
Alfredo Dirceu da Rosa
25 de nov. de 20204 min de leitura
Como funciona o ressarcimento e a restituição em espécie?
Com o objetivo de otimizar o seu fluxo de caixa muitas empresas têm utilizado, com o auxílio dos seus contadores, os mecanismos de...
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RosaNeto
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