STF decide sobre devolução da Tese do Século; prazos de 5 ou 10 anos podem impactar tarifas de energia para consumidores e distribuidoras.

Descubra como entender direito tributário de forma simples e sem complicação. Explicações diretas e acessíveis, sem o "juridiquês".

SUDENE amplia incentivos fiscais para setores como call center, turismo e avicultura, visando atrair empresas e gerar empregos no nordeste.

Confira a agenda tributária de novembro e fique atento às obrigações fiscais para evitar problemas no final de 2024.

Entenda o que é o imposto CBS, sua função na reforma tributária e como ele impacta o sistema de tributos no Brasil.

Receita amplia de 16 para 43 itens que empresas devem declarar na Dirbi; prazo vai até 20 de outubro, sob risco de multa de até 30%.

A Lei 14.789/2023 trouxe novas regras para a tributação de subvenções para investimentos, impactando as estratégias fiscais das empresas.

Visando diminuir as guerras fiscais, a reforma tributária propõe uma transição gradual e um fundo centralizado para benefícios fiscais.

No Brasil, empresas podem reduzir impostos pagos e melhorar seu fluxo de caixa por meio da recuperação de créditos tributários.

Brasil tem uma das maiores cargas tributárias empresariais do mundo. Com IRPJ e CSLL, a taxa pode chegar a 34%.

RFB muda entendimento sobre tributação do Software no Lucro Presumido.

Diferenças entre a carga tributária do SaaS (software customizável e não customizável) e software por encomenda no Lucro Presumido

O que é a SUDENE, quais são os benefícios fiscais e quem pode se inscrever no programa?

Em novembro de 2021 foi publicado o Decreto 10.854/2021 que trouxe diversas alterações ao PAT, Mas a pergunta é: as limitações são legais?

Os Juros sobre o Capital Próprio – JCP são uma forma de remuneração do capital investido pelos sócios na empresa

O STF retornou ontem às suas atividades para o ano de 2022 e, com isso, trouxe as expectativas de julgamento das causas tributárias ainda pe

O CARF entende que insumos isentos adquiridos de empresas sediadas na Zona Franca de Manaus geram direito ao crédito de IPI.

O prazo de entrega da DIRF 2022 é dia 28/02/2022. ATENÇÃO: alteração de prazo!

A Receita Federal do Brasil publicou recentemente as Soluções de Consulta Disit/SRRF nºs 7255/2021 e 6.026/2021 — que analisam a...

Não há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência de cotas de fundos de investimento do espólio para a...