Alfredo Dirceu da Rosa
O que mudou na tributação de software na cessão de uso
A tributação de software é um assunto delicado e um tanto complicado. Desde 2021 a RF e o STF têm opiniões diferentes sobre o assunto. Leia!
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Alfredo Dirceu da Rosa
29 de jul. de 20223 min de leitura
Tributação do software no lucro presumido: diferenças entre SaaS e outras modalidades
Diferenças entre a carga tributária do SaaS (software customizável e não customizável) e software por encomenda no Lucro Presumido
Alfredo Dirceu da Rosa
25 de nov. de 20212 min de leitura
Juiz defere liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
A 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da...
Alfredo Dirceu da Rosa
5 de out. de 20212 min de leitura
STJ garante à Fazenda possibilidade de escolher onde ajuizar execução fiscal
Ao cobrar dívida tributária, a Fazenda Pública tem assegurada a prerrogativa de, mediante juízo de conveniência e oportunidade, escolher...
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23 de ago. de 20214 min de leitura
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: Dias Toffoli vota a favor do fisco e empata placar
Dias Toffoli vota pela impossibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, mas STF tem entendimento contrário.
Alfredo Dirceu da Rosa
15 de jun. de 20211 min de leitura
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do ISSQN na base de cálculo da CPRB 11 de junho de 2021 |...
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