Guilherme Sena
Redução na conta de luz: julgamento da Tese do Século entra na fase decisiva no STF
STF decide sobre devolução da Tese do Século; prazos de 5 ou 10 anos podem impactar tarifas de energia para consumidores e distribuidoras.
top of page
Paulo Gilberto
há 5 dias4 min de leitura
Redução legal de carga tributária para empresas de tecnologia
Saiba mais sobre proposta de reforma tributária relativa à tributação de bens e o consumo que iniciou com a provação em 2023.
Guilherme Sena
3 de jun.2 min de leitura
PERSE entra em vigor, mas com prazo apertado
PERSE inicia habilitação com prazo até 2 de agosto para empresas de eventos e turismo impactadas pela COVID-19. Solicitações via e-CAC.
Ana Célia Wanderley
22 de nov. de 20233 min de leitura
Entenda a Reforma Tributária
A Reforma Tributária é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa simplificar e modernizar a cobrança de tributos sobre o consumo.
Alfredo Dirceu da Rosa
29 de jul. de 20223 min de leitura
Tributação do software no lucro presumido: diferenças entre SaaS e outras modalidades
Diferenças entre a carga tributária do SaaS (software customizável e não customizável) e software por encomenda no Lucro Presumido
Alfredo Rosa
22 de mar. de 20222 min de leitura
Tabela CFOP atualizada em XLS
Tabela CFOP atualizada em XLS (excel). Tabela de correlação CFOP x CST.
-
2 de fev. de 20221 min de leitura
Pauta tributária do STF em 2022
O STF retornou ontem às suas atividades para o ano de 2022 e, com isso, trouxe as expectativas de julgamento das causas tributárias ainda pe
Alfredo Dirceu da Rosa
25 de nov. de 20212 min de leitura
Juiz defere liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
A 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da...
Alfredo Dirceu da Rosa
24 de nov. de 20213 min de leitura
É ilegal limitação da Receita em despesas com transporte de funcionários
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente as Soluções de Consulta Disit/SRRF nºs 7255/2021 e 6.026/2021 — que analisam a...
Alfredo Dirceu da Rosa
29 de out. de 20212 min de leitura
Carf nega créditos de PIS e Cofins sobre propaganda para Netflix
A 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais negou pedido para obtenção de créditos e PIS e Cofins...
Alfredo Dirceu da Rosa
21 de out. de 20211 min de leitura
CPRB não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins, diz STJ
Conforme o Decreto-Lei 1.598/1977, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Assim, a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Alfredo Dirceu da Rosa
4 de out. de 20214 min de leitura
A inconstitucional tributação do consumo pela União: PIS e Cofins
É sabido que a União não possui competência para cobrar impostos sobre o consumo de bens e serviços, a qual é atribuída pela Constituição...
Alfredo Dirceu da Rosa
30 de set. de 20211 min de leitura
ICMS não pode ser excluído do cálculo de créditos de PIS/Cofins, diz PGFN
Não é possível recalcular os créditos de PIS e Cofins sem o ICMS embutido apurados nas operações de entrada. Essa é a interpretação feita...
-
30 de set. de 20212 min de leitura
PGFN emite parecer com procedimentos sobre a exclusão do ICMS da BC do Pis e Cofins
A PGFN emitiu o Parecer SEI Nº 14483/2021/ME, onde elenca os procedimentos a serem observados pela administração tributária no tocante à...
Alfredo Dirceu da Rosa
29 de set. de 20212 min de leitura
Demora da Fazenda para decidir sobre crédito de IPI gera correção monetária
A simples demora na apreciação de requerimento administrativo para ressarcimento do incentivo fiscal autoriza a atualização monetária dos...
Alfredo Rosa
10 de set. de 20212 min de leitura
RFB-Créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte
Duas soluções de consulta recentes publicadas pela Divisão de Tributação (Dsit) da 6ª Região Fiscal da Receita Federal em 03/ tratam do...
Alfredo Dirceu da Rosa
2 de set. de 20214 min de leitura
As possibilidades de crédito de PIS/Cofins pela regra da imposição legal
O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o...
Alfredo Dirceu da Rosa
26 de ago. de 20212 min de leitura
Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal
A Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota...
-
23 de ago. de 20214 min de leitura
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: Dias Toffoli vota a favor do fisco e empata placar
Dias Toffoli vota pela impossibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, mas STF tem entendimento contrário.
Alfredo Rosa
9 de ago. de 20211 min de leitura
Utilização de Créditos de PIS e COFINS – Imposição Legal.
Muito tem se falado nos termos conceito de insumo, imposição legal, dentre outros, e hoje eu quero falar um pouco sobre a possibilidade...
Blog
RosaNeto
Blog
RosaNeto
bottom of page