Paulo Gilberto
Entenda o tributário sem "juridiquês"
Descubra como entender direito tributário de forma simples e sem complicação. Explicações diretas e acessíveis, sem o "juridiquês".
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Alfredo Dirceu da Rosa
19 de dez. de 20233 min de leitura
O que mudou na tributação de software na cessão de uso
A tributação de software é um assunto delicado e um tanto complicado. Desde 2021 a RF e o STF têm opiniões diferentes sobre o assunto. Leia!
Alfredo Rosa
7 de mar. de 20234 min de leitura
Receita Federal muda de entendimento e gera corrida de empresas de tecnologia
RFB muda entendimento sobre tributação do Software no Lucro Presumido.
Alfredo Dirceu da Rosa
8 de nov. de 20212 min de leitura
Não há incidência de IR na transferência de cotas do espólio para o cônjuge
Não há incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência de cotas de fundos de investimento do espólio para a...
Alfredo Dirceu da Rosa
11 de out. de 20211 min de leitura
Acordo global prevê imposto mínimo de 15% para multinacionais
Nesta sexta-feira (8/10), 136 países — entre eles o Brasil — celebraram um acordo para cobrança de um imposto mínimo global de 15% sobre...
Alfredo Dirceu da Rosa
4 de out. de 20214 min de leitura
A inconstitucional tributação do consumo pela União: PIS e Cofins
É sabido que a União não possui competência para cobrar impostos sobre o consumo de bens e serviços, a qual é atribuída pela Constituição...
Alfredo Dirceu da Rosa
9 de set. de 20217 min de leitura
A tributação das subvenções de investimento entre a intenção e a ação
Poucos temas promoveram tantos enfoques problemáticos distintos no âmbito do Carf quanto a tributação das subvenções de investimento...
Alfredo Dirceu da Rosa
3 de set. de 20212 min de leitura
Câmara mantém tributação de dividendos de profissionais liberais, mas reduz alíquota
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (2/9), manter a tributação sobre lucros e dividendos para profissionais liberais que...
Alfredo Dirceu da Rosa
2 de set. de 20214 min de leitura
As possibilidades de crédito de PIS/Cofins pela regra da imposição legal
O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o...
Alfredo Dirceu da Rosa
26 de ago. de 20212 min de leitura
Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal
A Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota...
Alfredo Dirceu da Rosa
22 de jun. de 20211 min de leitura
STF afirma a impossibilidade de constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB
STF afirma a impossibilidade de modulação dos efeitos da decisão que declarou a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de...
Alfredo Dirceu da Rosa
16 de jun. de 20211 min de leitura
STF suspende a eficácia de normativos estaduais que estabelecem a cobrança do ITCMD
STF suspende a eficácia de normativos estaduais que estabelecem a cobrança do ITCMD nas hipóteses em que há elementos dos quais possa...
Alfredo Dirceu da Rosa
15 de jun. de 20212 min de leitura
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivos do RICMS/PA
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivos do RICMS/PA que asseguram incentivo fiscal de ICMS às...
Alfredo Dirceu da Rosa
15 de jun. de 20212 min de leitura
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS
Suspenso julgamento no STF em que se discute a aplicabilidade do princípio da seletividade ao ICMS nas operações de energia elétrica e...
Alfredo Dirceu da Rosa
9 de jun. de 20211 min de leitura
Publicado Ato Declaratório Executivo da CODAR dispondo sobre o código de receita para recolhimentos
Publicado Ato Declaratório Executivo da CODAR dispondo sobre o código de receita para recolhimentos referentes à Transação por Adesão no...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20211 min de leitura
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência de IR
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência de IR sobre os resultados financeiros verificados na...
Alfredo Dirceu da Rosa
1 de jun. de 20212 min de leitura
Iniciado julgamento no STF em que se discute a apropriação de créditos do PIS e da COFINS .
Iniciado julgamento no STF em que se discute a apropriação de créditos do PIS e da COFINS nas aquisições de desperdícios, resíduos e...
Alfredo Dirceu da Rosa
26 de mai. de 20211 min de leitura
Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos.
Publicados acórdãos do STJ afetando ao rito dos recursos repetitivos processos que discutem a possibilidade de a Fazenda Pública...
Alfredo Dirceu da Rosa
15 de dez. de 20202 min de leitura
Lei da Informática
A Lei nº 8.248/91, conhecida como lei da informática, tem como finalidade a capacitação e competitividade do setor de informática e...
Alfredo Dirceu da Rosa
4 de dez. de 20202 min de leitura
Rota 2030
O Rota 2030 é um programa criado pelo Governo Federal para o desenvolvimento do setor automotivo nacional. Ele conta com um conjunto de...
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RosaNeto
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