As disputas tributárias no Brasil atingiram níveis alarmantes, chegando a R$ 5,7 trilhões em 2020, o que representa 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse valor supera o valor de mercado das 371 empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo (B3), que juntas somam R$ 4,7 trilhões. Esses dados foram levantados pelo Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e refletem a magnitude dos conflitos entre contribuintes e o Fisco.
Entre 2018 e 2020, o valor das disputas tributárias no Brasil aumentou significativamente. Em 2018, o montante era de R$ 4,9 trilhões, subindo para R$ 5,4 trilhões em 2019 e alcançando R$ 5,7 trilhões em 2020. Esse crescimento reflete tanto o aumento das cobranças quanto a complexidade do sistema tributário brasileiro.
Um dos principais desafios das disputas tributárias no Brasil é o tempo necessário para a resolução dos processos. Em média, o julgamento de processos tributários federais leva 16 anos, considerando as esferas administrativa e judicial. Na esfera administrativa, o prazo legal para uma decisão é de 360 dias, mas na prática, o julgamento pode demorar até 924 dias na primeira instância e 1.287 dias na segunda instância. Já na Justiça Federal, a tramitação de uma execução fiscal pode levar até dez anos.
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